Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Quinta Turma leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

Habeas Corpus de investigados da operação Lava Jato são julgados pelo STJ

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

Decisão revê pedido de reajuste no município

O TJ reformou a sentença inicial, concedendo o reajuste salarial para um grupo de servidores municipais

Suspensa lei de Gravataí que regula colocação de cadeiras e mesas nas calçadas

Lei regularia a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, em frente a carrocinhas, trailers estacionados e assemelhados

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil